Depois da matéria publicada em 3 de junho aqui no blog, sobre vereador José Maria de Oliveira, “Zé Maria” (PT) que poderia ser expulso do Partido dos Trabalhadores, por falta de pagamento do dízimo, a repercussão foi imediata no comando da sigla em São Paulo.
Diretores do PT mantiveram contato com o presidente do Diretório Municipal de Tupã, exigindo explicações do presidente José Romero Sobrinho, “Riti”, secretário de Segurança e Trânsito.
Além de ter que se explicar foi cobrado sobre o dízimo da assessora parlamentar do vereador Zé Maria e da verba de gabinete que receberia incluindo a contribuição dos filiados do partido e que estariam ocupando cargos em comissão na pasta em que Riti é secretário.
Riti tem que exigir também a mesma contribuição do vice-prefeito, Thiago dos Santos (PT) que em tese também teria uma verba mensal de gabinete. Se o vereador Zé Maria deveria contribuir com 6,5%, Riti e o vice se aproximam de 10% do vencimento liquido. O salário de secretário hoje é de R$ 6.900,00 e do vice-prefeito R$ 9 mil.
O RECORDE
O parlamentar José Maria de Oliveira, “Zé Maria”, recordista de voto nas eleições de 2012, eleito pela Coligação “União pelo Povo” com exatos 1.500 (4,01%) dos votos válidos, está sendo cobrado pelo Partido dos Trabalhadores desde o início de seu mandato na Câmara de Tupã.
Já são cinco (5) os boletos bancários que totalizam R$ 1.636,45. O dízimo cobrado mensalmente é de R$ 327,29. Cerca de 6,5% dos vencimentos líquidos de R$ 5.010,00. O boleto vem com timbre do Banco do Brasil, mas pode ser quitado em qualquer agência bancária e especifica que se trata de uma contribuição referente a cargo eletivo em Tupã.
A cobrança do dízimo pelo PT vem sendo contestada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2005. Naquele ano, foi proibido o desconto na folha de pagamento. Mas o estatuto do partido, alterado em 2007, mantém a obrigatoriedade do pagamento mensal. Os parlamentares inadimplentes ficam sujeitos até a serem expulsos da legenda.
Dos militantes sem cargos é cobrado um percentual do rendimento mensal, que varia de 0,5% a 1%, dependendo de quantos salários mínimos a pessoa recebe. Já os petistas ocupantes de cargos executivos ou parlamentares deixam 20% da remuneração mensal líquida, incluindo pagamentos de sessões extras, se houver. Ficam encarregados ainda de recolher mensalmente as “obrigações estatutárias” de seus assessores e titulares de postos de confiança que são filiados. Pela regra, eles têm de assegurar o mínimo equivalente a 5% do total da verba recebida para lotação do gabinete.
