Os parlamentares se omitiram sob alegação de que o projeto era ilegal, ao invés de torná-lo Constitucional para beneficiar os professores. As máscaras dos “Papais-Noéis” caíram. Ouça texto
De um Lado os professores que cobravam da administração o piso da categoria, e de outro os vereadores de oposição que engrossavam esse coro. Houve mobilização nas redes sociais, na tribuna da Câmara de Bastos (SP), discursos inflamados na defesa de que era preciso a valorização do magistério da rede municipal, mas tudo ou parte dessa narrativa não passava de oportunismo político.
Enquanto a oposição esperneava ao lado de outros interesses menos republicanos, a administração garante que fazia estudos no sentido de dirimir dúvidas sobre um eventual impacto nas finanças da prefeitura, caso concedesse o devido reajuste para cerca de 80% dos professores.
Mas, bastou o Executivo enviar o projeto de lei para a Câmara e as máscaras dos “Papais-Noéis” caíram. O projeto nem saiu das Comissões. Foi barrado. Ficou explícito que a suposta mobilização pela categoria era oportunismo de ocasião.
O prefeito Manoel Rosa (MDB) veementemente criticado pelos parlamentares que manipulavam a opinião pública se manifestou contra a decisão que prejudica a maioria absoluta dos professores.
Os vereadores alegam que o projeto era inconstitucional, mas a função deles é a de melhorar, adequar um projeto eventualmente ilegal para torná-lo constitucional na defesa dos interesses da coletividade.
FUNÇÃO DO VEREADOR
O vocábulo vereador vem da palavra “verea”, que significa vereda, caminho. O vereador, portanto, é o que trilha, ou orienta os caminhos. Resumindo, o vereador é a ligação entre o governo e o povo. É dever do vereador verificar se estão sendo cumpridas as metas e se estão sendo atendidas as normas legais.
Os vereadores discutem e votam matérias que envolvem impostos municipais, educação municipal, linhas de ônibus e saneamento, entre outros temas da cidade.Também podem apresentar emendas a um projeto e resoluções que devem passar por comissões para verificar a legalidade ou propor alterações, para serem votados no plenário.
Mesmo depois de aprovados, projetos e emendas precisam ser submetidos à apreciação do prefeito, que pode vetá-los total ou parcialmente ou aprová-los. Quando há aprovação, o projeto é publicado no diário oficial da cidade e vira lei.
NÃO É FUNÇÃO
Vereador não faz obra e nem pode fazer, porque isso é uma atribuição do Poder Executivo – Prefeitura. Mesmo que tenha havido alguma promessa de realização de obra pública, o vereador jamais será o responsável diretamente por ela, tendo em vista que ele não tem o poder constitucional para fazer obras.
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5 respostas
Você deveria primeiro ouvir as mais de 30 professoras com mais de 20 anos de carreira! Está em nossas mãos a denúncia do Ministério Público onde a prefeitura foi condenada a nos pagar o piso independente dos benefícios! Esperamos uma correção de sua parte!!!
O que estão falando nesta publicação não passa de inverdades. Antes de publicar uma notícia dessas seria bom ouvir os dois lados. Existem pessoas envolvidas que tem provas que MOSTRAM A VERDADE. Respeito acima de tudo com esses vereadores. E já deu de politicagem dessas pessoas que MENTEM E DESRESPEITAM todas nós professoras desse município. MERECEMOS RESPEITO. Estão usando o nosso sofrimento para fazer politica e isso é inaceitável.
Os fatos narrados aqui não condizem com a verdade . Apurem os fatos como eles realmente se deram… esses vereadores impediram que o executivo destruísse a carreira do magistério deste município….. O projeto foi ridículo, ilegal e imoral ! Nós professores, somos muito agradecidos a esses cinco vereadores que votaram com consciência!!👏👏👏👏
Esses vereadores estão lutando pelos professores, resguardando os direitos adquiridos dedicados à docência. Esse projeto estava ilegal e excluía os profissionais antigos do direito ao piso. A lei federal é clara: piso é vencimento inicial, independente se o professor está no início de carreira ou se já tem décadas no magistério. Era só trocar a palavra REMUNERAÇÃO por VENCIMENTO INICIAL que iria beneficiar todos da classe e não seria uma lei que exclui os professores que têm décadas de atuação no magistério de Bastos.
Isso não é verdade estão vereadores são únicos que estão lutando por nós professores desde quando saiu a lei federal de pagar o piso, infelizmente a maneira que o prefeito descreveu o projeto que enviou para Câmara está com irregularidades que somente favorecia uma parte dos professores aqueles que têm mais tempo de trabalho ficariam prejudicadas por não tem o reajuste correto dentro da lei, gostaria muito que você Jota Neves, procurar Luciana Noronha que tem todos os documentos provando as irregularidades deste projeto, também estes vereadores que estão nos apoiando. Isso é uma vergonha pura politicagem sabendo que o ano que vem tem eleições estão querendo sujar a imagem desses vereadores que tem o nosso respeito e gratidão