Mais de 154 hectares da propriedade estão sendo disputados após a morte do ex-presidente da Corporação Evangélica Palma. A viúva denunciou na Justiça os profissionais que registraram a fazenda em nome deles. Alex e Hamilton Ramos Fernandes prestavam serviços advocatícios e de contabilidade para a Corporação Evangélica Palma.
O desdobramento mais recente deste litigio aconteceu entre os dias 5 e 10 de janeiro e foi registrado na Central de Polícia Judiciária de Tupã. A atual presidente da Corporação Evangélica Palma, Eldah Lidak de Jesus Augstroze relatou ao delegado Paulo César Pardo Soares de que após a morte de seu marido João Augstroze Junior, ocorrida em 14 de março de 2015, vários documentos desconhecidos da vítima foram reconhecidos em serviços cartorários.
A briga envolve 1,540 milhão de metros quadrados de terra pertencentes à Fazenda de propriedade da entidade filantrópica com sede no distrito de Varpa. A propriedade rural fica localizada entre os municípios de Tupã e Quintana.
Segundo a denúncia, com a utilização de documentos supostamente fraudados, os advogados tupãenses Alex Aparecido Ramos Fernandez e Hamilton Donizete Ramos Fernandez teriam se apropriado de 154.92,82 (cento e cinquenta e quatro hectares, noventa e dois ares e oitenta e dois centares).
De acordo com as alegações dos advogados, a propriedade foi penhorada, pois, teria sido “dada em troca” como pagamento de honorários advocatícios e de serviços de contabilidade no valor de R$ 80 mil. Eldah contesta a afirmação: informa que a referida área é muitas vezes acima do valor eventualmente devido. O caso está sob investigação do Ministério Público Federal e de Tupã e já há processos na Justiça local.
PENHORA CONTESTADA
A Fazenda Palma sob matrícula 18.865 pertencente a Corporação Evangélica Palma conforme sentença do processo civil 389/2006 da 2ª Vara da Comarca de Tupã, teve os mais de 154 hectares localizados no município de Quintana, desmembrados e registrados sob a matrícula 11.712 no Cartório de Registro de Imóveis de Pompeia como sendo parte de um imóvel de propriedade de outra entidade.
“Foi penhorada a área pelos referidos advogados de forma errada e fraudulenta como ainda pertencente à Junta de Educação Religiosa e Publicações da Convenção Batista Brasileiro”, observou Eldah.
A atual presidente da Corporação Evangélica Palma contestou mediante perícia em documentos de contrato de prestação de serviços advocatícios que foram apresentados pelos advogados para dar origem a contenda. “Dentre vários indícios de fraude apontados nos documentos pela Corporação Palma, na assinatura de João Augstroze Junior houve somente a autenticação duvidosa da assinatura e no selo de autenticidade sinaliza fraude, conforme teria comprovado perícia anexada no processo”, disse.
CARTÓRIO DE NOTAS
Sobre o contrato de cessão de crédito e nula a penhora, a presidente Eldah Augustroze declarou à polícia que só tomou conhecimento deste documento após verificações do processo sem o devido registro no Oficial de Registro de Títulos e Documentos. “Como uma pessoa falecida preenche ficha padrão de reconhecimento de firma após 92 dias de seu falecimento?”, questiona.
Segundo as informações, o selo de autenticidade de reconhecimento de firma da Corporação Evangélica Palma, através de João Augstroze Junior foi obtido por meio do selo de autenticidade de nº 1201AA071454 – Firma com valor Econômico.
O referido documento sob suspeita pertence ao Cartório de Notas Protesto, Letras e Títulos de Tupã, mas existiria confirmação nos autos de que o carimbo utilizado no contrato de cessão de crédito possuiria CNPJ de outro Cartório e está ilegível o ato notarial, nome do responsável pelo reconhecimento de firma e data, mas que, a etiqueta aponta para a tabeliã Dra. Claudinete Nascimento Domingues.
Sobre este assunto, existiria um processo para apurar a eventual fraude no contrato de cessão de crédito sob os cuidados da juíza Danielle Rafful Kanawaty. O contrato de prestação de serviços pelos advogados à Corporação Evangélica Palma também foi representado ao juiz Emílio Gimenez Filho, da 3ª Vara Civil.
ARRENDAMENTO “GRANDE ALDEIA”
Agora a parte da Fazenda Palma pertencente aos advogados tupãenses foi denominada de Fazenda “Grande Aldeia”. Alex e Hamilton Ramos Fernandez arrendaram a propriedade para o plantio de cana de açúcar à Usina Ibéria do Grupo Toledo e também fez um contrato particular com um produtor de amendoim, segundo o termo de declaração feito por Eldah Augstroze.
IMPRODUTIVA
Cinco dias depois do registro do termo de declaração, em 10 de janeiro, a presidente da entidade compareceu na delegacia para comunicar que no dia anterior tomou conhecimento através do Escritório Alfa de Contabilidade de que havia sido feita alteração no cadastro do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no dia 6 de maio de 2016, tendo como donatários os advogados Alex e Hamilton Ramos Fernandez. Eles possuem 25% da área total da Fazenda Palma.
Com área total de 621,395 hectares, a parte supostamente doada aos advogados (154 hectares), tornou-se improdutiva quando foram feitas as alterações no INCRA, no dia 28 de maio de 2015. Somente em maio do ano passado é que os advogados acrescentaram de que a propriedade é produtiva.
De acordo com a viúva, essa atualização só poderia ser efetivada pelo ex-presidente da Corporação Evangélica Palma, João Augustroze junior (in memoriam). “Até o telefone fixo da Corporação com sede em Varpa foi cadastrado no INCRA como sendo na Rua Potiguaras, 414, centro de Tupã, onde funciona o escritório de advocacia de Alex e Hamilton Ramos Hernandez”, pontuou.
OUTRO LADO
De acordo com o tabelião Hassan Taha do Cartório de Notas Protesto, Letras e Títulos de Tupã, o reconhecimento da assinatura foi feito por semelhança, já que João Augstroze era falecido à época do fato e o documento de contrato tinha data anterior ao de morte. “Neste caso, registra-se comparando a assinatura”, garantiu Taha. Sobre a eventual transferência de selo entre uma serventia e outra, o tabelião também negou a existência desta pratica.
Desde o dia 15 de junho de 2015, o Cartório possui como titular o tabelião Hassan Taha. Oriundo de Joinville (SC), assumiu logo após a demissão do tabelião interino Luís Henrique Parussulo da Silva, “Luizinho”. O ex-funcionário está sob investigação de vários órgãos públicos sob suspeita de crimes de peculato, estelionato, entre outros.
O delegado Paulo César Pardo Soares foi procurado pela reportagem, mas a Central de Polícia Judiciária informou que ele está em férias e só retorna no próximo mês. O objetivo era saber sobre o andamento da investigação.
Os advogados acusados da suposta pratica de fraude também foram procurados pelo blog, mas não houve retorno. A secretária do escritório de advocacia informou que ambos viajaram. Hamilton Donizete Ramos Fernandez estaria em Marília e só retornaria no final do dia. Já Alex Aparecido Ramos Fernandez estaria na capital paulista e só deve retornar a Tupã no fim de semana.
Leia também:
GOLPE NO CARTÓRIO II: rombo é de R$ 2 milhões com escrituras sem registro
