Manoel Gaspar queria investigação contra gerentes da Caixa Econômica Federal e vereador que requisitou documentos sobre saque de mais de R$ 254 mil. Autor da denúncia agora que saber quem é o sócio oculto do Tupã Folia.
Em comum nesse fato, há o nome do advogado Jader Roberto Borges, parente do vereador Antônio Alves de Sousa, “Ribeirão” (PP), que nega veementemente participação na organização do Tupã Folia 2013 e 2014 e é suspeito de exercer um governo paralelo na administração de Manoel Gaspar (PMDB).O defensor do prefeito aponta para eventuais crimes contra os gerentes da Caixa Econômica Federal e o vereador Luis Alves de Souza (PC do B), autor da denúncia contra o empresário Gustavo Gaspar de praticar saque na “boca do caixa”, é o mesmo que defende Ribeirão em processo contra o blog. Borges, também defende o líder do prefeito, pastor Rudynei Monteiro (SDD) em ação contra o parlamentar comunista.
Coincidências à parte, a verdade é que o líder do prefeito e o defensor de teses “Riberianas” mais uma vez calaram-se diante do barulho que ecoa dos tamborins do Tupã Folia 2014. Os dois líderes agiram diferente na semana passada, quando bradaram da tribuna a absolvição de Gaspar em relação à denúncia de nepotismo na contratação de sua filha, Maria Elisa Gaspar para ocupar o cargo de secretária.
NA BOCA
O procurador da República Diego Fajardo Maranha Leão de Souza decidiu que não existiu conduta delituosa dos gerentes da Caixa Econômica Federal, Sérgio Luiz Garbellini e Carlos Roberto Ruiz Estevam, bem como do vereador Luis Alves, conforme representação feita pelo prefeito Manoel Gaspar.
O representante do Ministério Público Federal lembrou que os fatos que culminaram com a denúncia de saque na “boca do caixa” receberam publicidade e foram divulgados pelo blog jotaneves.com, inclusive com a citada microfilmagem do cheque, além de informações de que o caso estaria sendo investigado pelo Ministério Público local.
Para o MPF, diferentemente do entendimento do prefeito, não há que se falar de sigilo bancário, quando se trata de contas públicas. “Um dos eixos constitucionais a estruturar a gestão da coisa pública é o princípio da publicidade. A administração pública deve ser pautada pela transparência de seus atos. Gestão pública é gestão da coisa alheia, tutela do bem do povo, e ao povo devem ser prestadas contas dos atos da gestão”.
De acordo ainda com o MPF. O vereador Luis Alves de Souza agiu no estrito cumprimento do dever de fiscalizar os atos do Poder Executivo e os gerentes da Caixa, atenderam apenas a uma solicitação de informações referentes a uma conta bancária titularizada, de forma exclusiva, por um ente público e, em respeito à Lei de Acesso a informação.
DO CAIXA
Enquanto esse assunto ganha repercussão até nas esferas federais, o prefeito Manoel Gaspar deve no mínimo dar uma explicação para a população tupãense, da mesma forma que foi a público divulgar sua absolvição em relação ao caso de nepotismo. No mais, já corre de “boca em boca” e a “toque de caixa” outra suposta denúncia com o mesmo ou maior potencial eventualmente “imoral” e que necessitará ser tratado com a mesma publicidade e transparência que o MPF exigiu em casos envolvendo dinheiro público.
Os cheques do Tupã Folia devem ser divulgados “no site mantido pela própria prefeitura e não encastelados nos escaninhos de inacessíveis agências bancárias”, sacramentou o procurador da República, Leão de Souza. Enquanto a administração de Tupã continuar ferindo o princípio da publicidade e da transparência, é possível que outros cheques continuem sendo sacados na “boca do caixa”. Durante a sessão da noite desta terça-feira (13), Luis Alves de Souza também cobrou que “gostaria de saber onde o prefeito enfiou a mala de dinheiro em plena noite de Carnaval”.
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