5,75%: Quem vai se curvar para evitar uma greve?

Essa será a primeira prova de fogo de Caio Aoqui, após 30 dias de governo. A expectativa é de negociação entre Prefeitura e Sindicato. A Câmara sentiu a pressão e apoiou as reivindicações dos funcionários públicos municipais  

Uma semana após a sessão da Câmara que levou um grande número de funcionários públicos municipais para o plenário, o prefeito Caio Aoqui (PSD) prometeu se reunir com a categoria entre hoje (1) e amanhã para rediscutir o índice de reajuste salarial ofertado à categoria de apenas 3,70%.

Durante discurso na sessão de segunda-feira, dia 24, o presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, Marcos Antônio Barbosa, “Borracha”, defendeu no mínimo a proposta de 5,75% apresentada pelo prefeito cassado Ricardo Raymundo (PV).

Sem o acordo, a categoria acena com a possibilidade de greve. Portanto, o momento é uma prova de fogo para Caio Aoqui, após completar os primeiros 30 dias de sua posse.

Borracha criticou veementemente a posição do Executivo, que sem apresentar qualquer número foi categórico em afirmar que não é possível acrescentar mais nada à proposta inicial. “A equipe do ex-prefeito apresentou dados, números durante a pauta de negociação salarial”, exemplificou o sindicalista.

A propósito, é com esta finalidade que o blog apresenta aqui, os fatos numéricos que culminaram em um possível entendimento entre a ex-administração e os representantes dos servidores municipais, a partir de um cálculo que pretendia contemplar de forma escalonada a maioria dos trabalhadores com salários inferiores.

Resumo – Negociação Salarial – Funcionário Público – Ano 2019

Pauta Sindicado dos Trabalhadores Públicos Municipais de Tupã

Requisitaram aumento de 8% no reajuste salarial;

Requisitaram que o ticket alimentação passasse de R$ 275,00 para R$ 400,00;

Requisitaram que a gratificação de assiduidade passasse de R$ 7,00/dia trabalhado para R$ 15,00/dia trabalhado;

Os três itens acima vamos tratar unificados:

Contraproposta da Prefeitura Municipal de Tupã

Valor aumento salarial (sem encargos)

Faixa Salarial R$982,62 até R$ 3.146,34 – 5,75% (Aumento Mensal na folha de R$ 186.637,43 – Aproximadamente).

Faixa Salarial R$3.146,34 até R$7.473,79 – 3,75% Reposição Inflação (Aumento Mensal na folha de R$ 24.662,99 – Aproximadamente)

Reajuste de 14,96% – Aumento de R$ 275,00 para R$ 316,14 a todos os funcionários (Aumento Mensal de R$ 75.952,30)

Valor Assiduidade

Reajuste de 13,89% – Aumento de R$ 7,20 para R$ 8,20 a todos os funcionários (Aumento Mensal na folha de R$ 43.780,00 – Aproximadamente – contando que todos os funcionários não faltem nenhum dia do mês)

1. Somados todos esses aumentos com os encargos (FGTS) chegamos ao valor de R$390.012,04.
2. Aumentar o Grau das ADIS de 3 para 5;

i.      Este item foi discutido internamente com a administração. Sabemos que é um item de extrema necessidade, mas nossa preocupação era criar precedente para outras categorias quererem mudar de grau. A nossa sugestão foi colocas as ADIS na mesma lei do magistério, tirando da tabela geral de funcionários.

1. Incentivo Adicional aos Agentes de Combates Endemias e Agentes Comunitários;

i.      Foi analisado o repasse do governo federal para o município e o que encontramos foi que o valor repassado pelo governo federal não atinge sequer os salários dos 12 meses desta categoria, ou seja, não havia recurso necessário para essa categoria.

Itens que partiram da Prefeitura:

Aumento de mais 5% no Salário dos Diretores/Supervisor – Aumento Mensal na folha de R$ 3.607,28.

Regularização Salarial de alguns Professores de acordo com a Jornada de Trabalho – aumento a mais do previsto para todos de 1% – Aumento Mensal na folha de R$ 4.510,00 – aproximadamente.

Valor total do Aumento Mensal na Folha – R$ 398.129,32

Redução nos cargos comissionados – R$ 45.510,56

Gratificações Irregulares – vindas de gestões anteriores – R$18.000,00 – as correções estavam sendo feitas – mas houve impedimento pelo impeachment;

Logo o aumento na folha seria impacto no valor de R$ 334.587,76;

Conforme tabela abaixo teve um aumento de receita de R$ 3.768.551,25 no período de 2019, ou seja, quanto maior a receita menor o índice da folha salarial.

• Índice da folha fechou no último quadrimestre em 51,4% – ok perante o tribunal de contas;

Neste momento iremos analisar o incremento de receita até o momento e a projeção para esse aumento até o final do ano, levando em consideração anos anteriores.

Desta forma, levando em consideração o incremento de receita até o momento, histórico de orçamentos previstos e realizados dos últimos anos terá um incremento de Receita Corrente entre R$10.117.019,65 e R$11.483.063,75, ou seja, se a folha de pagamento encontra-se em 51,4% (aceitável pelo Tribunal de Contas) e os gastos a mais da folha salarial de abril até dezembro será de R$3.900.120,40 (Tabela abaixo), chegamos a conclusão de que a relação de incremento de receita e o aumento salarial proposto é de 38,55%. Isto significa que o aumento salarial não impactará na folha a ponto que ultrapasse o teto de 51,4%. Poderia impactar desta forma se a o coeficiente fosse maior que 51,4%.

Segue tabelas abaixo:

-primeira tabela com os valores de salários atuais.

-segunda tabela com os salários atuais mais os aumentos propostos acima.

-terceira tabela com o aumento percentual de cada faixa salarial.