Calendário Maia: o fim de um ciclo de corrupção, luxúria e poder em Tupã-SP

Desvios diretos e indiretos de dinheiro público podem chegar a R$ 40 milhões.

O mundo não terminou no último dia 21. A suposta profecia do calendário maia foi uma ‘má interpretação’ desde o princípio, segundo os cientistas da Nasa (agência espacial americana), que durante meses tentaram desmentir o rumor do fim do mundo. Mas terminou um ciclo infernal vivido por Tupã. Corrupção, luxúria, ameaças, desvio de dinheiro público e “privado” para pagamento de propinas.

A matéria foi inspirada na obra de Lúcio Vaz, em “Sanguessugas do Brasil”. Numa adaptação transferimos a abordagem do livro que trata sobre a corrupção no Brasil para Tupã, SP.

Tupã, cidade localizada na Alta Paulista, 527 km da capital paulista ganhou destaque nos últimos anos, pelo assombroso desempenho do patrimônio de alguns pequenos e médios empresários, agentes políticos e do próprio prefeito Waldemir Gonçalves Lopes (PSDB) e seus subordinados.

Lendo o livro de Lúcio Vaz, jornalista do Correio Brasiliense, observamos como a corrupção campeia Brasil a fora e como é similar entre o que se pratica distante e próximo da gente. O livro da Geração Editora no seu volume seis foi um presente que recebi do advogado Vitor Fábio Mosquera Lucas.

Ele o adquiriu em São José dos Campos e o trouxe para Tupã para me entregá-lo no dia 4 de julho de 2012. No dia 5 do mesmo mês, Jota Neves tinha a candidatura a vereador registrada na Justiça Eleitoral e coincidentemente o mote de minha campanha era: O COMBATE À CORRUPÇÃO.

Indignado como cidadão, ameaçado e perseguido pelas denúncias sobre fortes indícios de corrupção que podem entrar para a história da política de Tupã, me levaram para o “olho do furacão” – disputar uma eleição.

Os atos de improbidade administrativa favoreceram aliados, empresários e aos próprios agentes políticos e partidários. Há estimativas extra-oficiais sobre suposto desvio e recebimento de propina que ultrapassariam os R$ 40 milhões. O volume é um terço da arrecadação anual do município. Dividido em oito, o faturamento dos supostos criminosos seria em torno de R$ 5 milhões por ano. Por muito menos o prefeito de Limeira e a família dele foram parar na Cadeia.

Com um orçamento em média de R$ 100 milhões/ano, levando em consideração que para o próximo ano a previsão orçamentária é de R$ 134 milhões, o montante surrupiado chegaria a 5% do recurso previsto para investir no município pelos próximos 12 meses. Parece pouco, mas é muito dinheiro.

Com o dinheiro desviado de forma direta ou indireta seja por meio de fraudes em licitações, notas frias, recebimento de propina através do favorecimento de empresários foi suficiente para adquirir veículos, estabelecimentos comerciais e residenciais, apartamentos, chácaras de luxo e fazendas. Os eventuais investimentos do prefeito e alguns secretários caminharam nessa direção.

SANGUESSUGA

O país é sugado todos os dias, relata a introdução do livro de Lúcio Vaz. A expressão “sanguessuga”, marcada pela operação policial que demonstrou a máfia das ambulâncias, pode ser utilizada para políticos, empresários, servidores, lobistas, ongueiros, religiosos. O país é sugado pela empreiteira que frauda licitações, que paga propinas, superfatura obras.
As sanguessugas tupãenses agiram assim. Usaram de todos os artifícios para burlar, fraudar, manipular e se beneficiar seja de um cargo de diretor de escola municipal até desviar dinheiro dos cofres públicos em beneficio próprio. Fazenda que custou aproximadamente R$ 3,3 milhões teria sido paga à vista e em espécie. Alá Marcos Valério, acusado e condenado a cumprir 40 anos de prisão, por operar o mensalão do PT, até empréstimo bancário teria sido feito para mascarar negócios escusos feitos em Tupã.

LOBISTA

– Bom, mas isso vai tirar a mobilidade da prefeitura para ela fazer os acordos que ela, em geral, tem com fornecedores? Pergunta um dos lobistas em Brasília, citado no livro do jornalista Lúcio Vaz.

Em outra parte do texto ele diz: “Eu vou ser um facilitador teu e fazer aquilo acontecer dentro da lei. Então, você vai construir alguma coisa. Tu queres a empreiteira tal, porque ela é local, ela ajuda vocês na campanha, qualquer que seja o motivo, não preciso saber, pode deixar que eu te garanto aquela empreiteira”.

O blog também denunciou a ação de lobista nas obras de macro drenagem em Tupã e na renovação do refinanciamento da Cooperativa Agrícola e Mista da Alta Paulista (CAMAP). A cooperativa também é usada pela diretoria deixada pelo ex-presidente Waldemir, para possível lavagem de dinheiro.

Waldemir e o atual presidente Romildo Contelli, são sócios ocultos em negócios que deveriam beneficiar apenas a entidade e seus cooperados. A sociedade oculta em Tupã envolve ainda muito mais gente que ao longo dos anos, beneficiou-se de informações privilegiadas. Através delas, adquiriram-se terrenos em áreas que seriam valorizadas e instalaram seus empreendimentos.

Os sócios faturaram ainda com licitações dirigidas para operação “tapa-buracos” que arrombavam os cofres públicos do município e de uma estatal. A atuação era em várias praças da região. No livro Sanguessugas do Brasil, um lobista ensina – se você quer uma praça, cria um mote para ela: “Praça do Mel”, onde vai ter uma exposição permanente de mel. A “Praça do Trabalhador”.

Foi assim que de praça em praça, Tupã tornou-se referência regional, mas também em forma de superfaturar as obras de embelezamento. Praças que foram iniciadas por empreiteiras sob suspeita de incapacidade. Assim agiu a construtora Millenium que durante muito tempo teve o pai do secretário de Governo à frente dos negócios da empreiteira. O Parque do Atleta só foi concluído depois de mais de dois anos e pela própria prefeitura.

A Praça Dom Bosco, que consumiu quase R$ 1 milhão, foi outro exemplo daquele especificado pelo lobista no livro do jornalista Lúcio Vaz. “Ninguém dá dinheiro para ajardinar praça, é preciso ter um mote”. As praças em Tupã sempre tiveram um mote para justificar o uso abusivo do dinheiro público e aditamentos que superfaturaram os investimentos. Praça da Imigração Japonesa, Parque do Atleta, Linear e assim por diante.

Além da verba empregada em cada obra, as inaugurações eram outros motivos à parte para sangrar os cofres públicos e sempre aparecem os mesmos personagens, comandantes de Secretarias estratégicas dentro da administração pública.
Cultura e Turismo, Planejamento e Obras, Educação, Saúde e eventualmente Esporte, como pode acontecer agora em fim de mandato, numa possível tentativa de “lavar” ou “esquentar” o uso indevido de dinheiro público, através da licitação do “coletivo esportivo”.
Os superfaturamentos sempre foram gigantescos e aconteciam em shows de fim de ano, Tupã Junina, Carnaval, no uso de tendas e até na contratação de sanitários químicos para os eventos. Não seria surpresa nenhuma se houvesse a CPI da Bosta. No livro sobre a Corrupção no Brasil, um parlamentar comenta, “os caras estão desviando dinheiro até de cagador”, referindo-se a kits sanitários instalados em habitações populares, em Imperatriz no Maranhão.

QUEIMA DE ARQUIVO

Em Sanguessugas do Brasil, o autor nos oferece casos emblemáticos de corrupção ocorridos nas últimas duas décadas. E nos mostra os bastidores, a engenharia da corrupção, nos conduzindo ao ninho dos cupins que devoram a dignidade e a saúde do país.

“O livro é uma aula sobre os males da corrupção, sobre a força do poder que costuma atropelar quem se interpõe em seu caminho. A corrupção, aliada à omissão, é um serial killer dos mais perigosos, pois retira do povo recursos para a sua saúde e bem-estar, originando muito sofrimento e perdas de vidas”, justifica o jornalista e preparador de texto do livro, Jaime Pereira da Silva.

O blog JotaNeves.com também já usou a expressão serial killer para a ação contumaz de que sugeria corrupção e crimes seqüenciais para camuflar atos de improbidade administrativa ao longo desses oito anos da administração Waldemir Gonçalves Lopes. Em Tupã, o ninho dos tucanos foi o aconchego encontrado para apadrinhar laranjas, empresas fantasmas que tornavam fajutas as licitações dirigidas e encomendadas para os amigos do poder.

Na maioria dos casos, ou existia uma sociedade oculta entre o suposto prestador de serviço ou havia recompensa em forma de propina. Para não comprometer alguma investigação, documentos sempre foram queimados em propriedades rurais e até em fornalha de um dos hospitais da cidade.

Era setembro de 2012, uma semana após o sete (7) de setembro. Secretamente, uma trama conspirou contra a minha campanha que pretendia apenas expressar o sentimento de seguidores do blog de indignação com os rumos da política local. CPI do Espaço das Artes, fraudes em licitações, em concursos públicos, pagamento de propina e peculato enchiam as páginas do diário on-line.

Assim como na página 98 do livro Sanguessugas do Brasil, o jornalista Lúcio Vaz se questionava sobre os desdobramentos de suas reportagens e também me perguntei quando percebi que a administração política de Tupã pretendia prejudicar-me e impedir a minha eleição, mas sabia os riscos que corria.

Na sequência do livro, já na página 104, o tema tratado refere-se à mesma situação de uma matéria publicada pelo blog jotaneves.com, no dia 5 de novembro sob o tema: “Sem falar a verdade Waldemir corta o Natal das crianças e pede remanejamento de verbas orçamentárias com abertura de crédito de R$ 4 milhões”.

Lúcio Vaz trata o assunto que sobre a Medida Provisória (MP) 270, de 15 de dezembro de 2005 como mais um “Jumbão” de fim de ano, um daqueles remanejamentos de verbas orçamentárias que abriria crédito extraordinário de R$ 825 milhões para a Câmara, o Senado, a Presidência da República e alguns ministérios.

“Jumbão” remete-se a avião grande, elefante e no caso de Tupã porque não “buzão-esportivo” que iria rodar 50 mil km “transportando” atleta ou até mesmo ao próprio remanejamento de verba, com abertura de crédito de R$ 4 milhões.

Os sanguessuagas de Tupã seguem regra geral da corrupção na política brasileira. Transferência de contratos, aditivos acima dos limites previstos em lei, conluio entre empresas e agentes políticos. Assim foi com o “Espaço das Artes”. Ao contrário da Justiça Local, o Tribunal de Justiça mandou parar a obra, para evitar mais prejuízos aos cofres públicos e possibilitar uma investigação técnica para embasar a investigação da CPI.

No livro sanguessugas do Brasil, página 114, o autor Lúcio Vaz fala de um inquérito da Polícia Federal que culminou com a Operação Navalha em 2007 que prendeu 46 pessoas acusadas de fraudes em licitações praticados pela Gautama. Integrantes do segundo nível das administrações eram parceiros da organização.

Esses servidores praticaram “atos de ofício” para beneficiar a empreiteira, por meio de emissão de pareceres favoráveis em processo de medição irregular, possibilitando a liberação de pagamento relativo à obra do Projeto de irrigação do Rio Pratagy, em Alagoas.

Os mesmos pareceres favoráveis dados nas obras do Espaço das Artes em Tupã. Não é mera semelhança. A obra avaliada em pouco mais de R$ 1 milhão, já consumiu mais de R$ 2 milhões e transformou-se num “jumbão”, na esquina da Avenida Tamoios com Rua Tapajós.

Informações extra-oficiais dariam conta que o Ministério Público teria iniciado uma ampla investigação sobre o prefeito, alguns secretários e empresários que durante esses oito (8) anos, teriam sido privilegiados com licitações supostamente fraudulentas.

O início dessa eventual investigação se aconteceu mesmo ou não, teria que partir ou teria partido da empresa “responsável” por toda suposta publicidade da prefeitura. A Única do estado do Paraná, por onde teria ocorrido investigação envolvendo os Ministérios Públicos dos dois estados, sobre fraude em licitação para contratação de empresa que fornecia tendas para a prefeitura de Tupã.

A empresa ganhadora de todas as licitações é de Tupã e pertencia a uma funcionária da prefeitura, lotada em cargo de confiança e depois beneficiada com um dos concursos fraudulentos realizados nos últimos anos e denunciados pelo blog. Ela, coincidentemente seria parente da secretária de Cultura e Turismo. Aracelis é uma das integrantes do Núcleo Íntimo da Administração (NIA).