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Ministério Público determina abertura de inquérito para investigar contas do Tupã Folia

Entidade beneficiada com venda de camarote, efetuou pagamentos a terceiros. Representada pela vereadora Telma Tulim, até hoje nunca se manifestou sobre prestação de contas do Carnaval. 

Zemanta Related Posts ThumbnailO promotor de Justiça, Rodrigo de Moraes Garcia, determinou instauração de inquérito civil para apurar a denuncia do vereador Luís Alves de Souza (PC do B) sobre as possíveis irregularidades nas contas do “Tupã Folia 2013”. A confirmação foi feita na segunda-feira (13) através do ofício 212/13-2PJ, encaminhado à Câmara Municipal.

O Ministério Público (MP) esclarece que a investigação parte da representação feita pelo parlamentar sobre suposta presença de ato ilícito sobre várias despesas e procedimentos realizados pela Prefeitura de Tupã, durante a realização das festividades carnavalescas.

O MP (6) situações: irregularidades formais nos autos do procedimento licitatório da chamada pública 02/2013; descumprimento das normas do edital da chamada pública e do subsequente contrato administrativo 14/2013; irregularidades nas despesas e prestações de contas da permissionária Associação Assistencial Joana D’Arc – “Casa do Garoto”, notadamente em decorrência dos pagamentos feitos a empresa Cuiabano Palmares Rodeio Ltda; ilegalidade do aditamento feito ao valor do contrato administrativo 13/2013, firmado com a Bassi & Rubio Ltda e ausência de licitação nos gastos com o pagamento das despesas junto à empresa Cuiabano, com a contratação de locação e montagem de guarda-volumes no valor de R$ 7.800,00 e com pagamento das despesas com a empresa Bassi & Rubio para a prestação de serviço de decoração do camarote das autoridades no valor de R$ 6.900,00 e ainda observando a coincidência do quadro societário das duas empresas.

A Prefeitura refutou todas as denuncias do parlamentar Luís Alves de Souza e juntou extensa documentação sobre os eventuais questionamentos. Para investigar as alegações de ambas as partes foi instaurado o inquérito civil e expedidas notificações para o prefeito Manoel Gaspar, ao vereador autor da denuncia, à Casa do Garoto e às empresas Cuiabano Palmares Rodeios Ltda e Bassi & Rubio.

Tudo isso acontece às vésperas da organização do “Tupã Folia 2014” que abriu licitação nesta quinta-feira (16) para saber qual empresa fornecerá toda a estrutura para o carnaval de março. Para o Carnaval deste ano, estão sendo cogitados shows de Araketu, Michel Teló e Carlinhos Brown.

DE CAMOROTE

Um dos pontos questionados pelo vereador Luís Alves de Souza se refere sobre a prestação de contas da Casa do Garoto que ficou responsável pela comercialização dos camarotes. 90% da renda seria da Prefeitura e 10% da entidade. Essa era a função da vencedora da licitação, mas no decorrer do evento, a beneficiária passou a efetuar também pagamentos como um braço do Poder Público.

A comercialização desses espaços ficou sob a responsabilidade da vereadora Telma Tulim (PSDB) que faria parte da direção ou do Conselho Fiscal da Associação de Assistência Social Joana D’Arc. Em matéria publicada no site da Prefeitura era anunciada a intenção, leia: Renda dos camarotes e da área VIP será revertida para a Casa do Garoto.

Praticamente tudo pronto para o maior evento do interior paulista. A expectativa é que o carnaval de rua tupãense atraia praticamente 25 mil pessoas por dia. Quem passar pelo trecho da Avenida Tamoios, próximo ao Tupã Tênis Clube, poderá observar a mega estrutura que está sendo montada para as cinco noites e duas matines do Tupã Folia.

Na rua, nos camarotes ou então na área VIP os foliões terão uma super estrutura para brincar e pular com os ritmos e balanços da Banda Café Society, que começará às 20hs e irá até a meia noite. A estrutura dos camarotes e da área VIP está praticamente montada. Serão 20 camarotes, sendo que cada camarote tem uma capacidade para 10 pessoas. O valor do camarote Premium é de R$ 6 mil. Também o camarote dá direito aos cinco dias do Tupã Folia.

Tanto o camarote Premium quanto a área VIP serão Open Bar com direito a água, refrigerante e cerveja. Também terá serviço de buffet.  A área VIP tem capacidade para 500 pessoas. Quem comprar as cinco noites desembolsará R$ 400. O valor unitário por dia é: sexta-feira, 8, R$ 80; sábado, R$ 120; domingo, R$ 100; segunda-feira, R$ 120 e terça-feira, R$ 80. Valendo destacar que sexta-feira, será Jair SuperCap Show; sábado, Neguinho da Beija Flor; Domingo, Banda Axé Bahia; segunda, Escola de Samba Gaviões da Fiel e Banda Swingueira.

Parte da renda dos camarotes e da área VIP será destinada para a Casa do Garoto. Mais informações ligar para o celular 9707-1230 e falar com Bruno.

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