O Ministério do Trabalho aplicou multa de R$ 33.600,00 na Legião Mirim de Tupã. A informação foi confirmada pelo presidente da Associação do Jovem Aprendiz de Osvaldo Cruz (AJA), Celso Ballardini.
A AJA mantém uma parceria de cooperação com a Legião Mirim, na contratação de 84 jovens que atuam na Zona Azul. O Ministério do Trabalho não teria reconhecido a entidade com registro no órgão e, por conseqüência, seria irregular a parceria.
A multa foi de R$ 400,00 por cada jovem contratado e a prefeitura tem suas responsabilidades pela concessão dos serviços à Legião Mirim que explora o estacionamento regulamentado.
Outra questão que teria sido alvo da fiscalização é a carga horária dos jovens, de 8 horas (das 9 às 17). De acordo com a fiscalização a legislação prevê apenas 6 horas de trabalho.
A AJA de Osvaldo Cruz é uma entidade formadora de jovens aprendizes e firmou parceria com a Legião Mirim no sentido de que a entidade tupãense forme os jovens e a osvaldocruzense se encarregava de registrar os adolescentes.
Como o Ministério não reconhece esse termo de cooperação e, se a situação não for contornada, o serviço de estacionamento regulamentado de Tupã pode estar fadado a ser desativado outra vez.
De acordo com Ballardini “o Ministério do Trabalho deveria ter dado um tempo para que a entidade se adequasse à legislação e regulamentasse os cursos que também não foram reconhecidos pelo órgão fiscalizador”.
O presidente da AJA disse que “mantido o rigor da fiscalização terá que demitir 300 jovens, 150 contratados em Osvaldo Cruz e outros 150, através da Legião Mirim de Tupã”.
A Zona azul foi reimplantada em Tupã em dezembro do ano passado. 46 quadras da área central possuem estacionamento regulamentado. A cartela custa R$ 1,00 e tem validade de 2 horas.
A zona azul está instalada na avenida Tamoios; rua Iporans; Caetés; Aimorés; Carijós, Potiguaras, Piratinins, Cherentes, Caingangs e Coroados.
Funciona de segunda à sexta-feira, das 9 às 17 horas e aos sábados, das 9 às 13 horas. Nos demais horários, bem como nos domingos e feriados, o estacionamento é livre. A Legião Mirim é responsável pela venda das cartelas.
