O ex-prefeito de Tupã-SP, é suspeito de captar recursos para as eleições sem origem declarada.
No mês de junho o radialista Jota Neves foi interrogado na Delegacia Seccional de Tupã-SP, sobre uma investigação que visa apurar eventuais “laranjas” como doadores da campanha eleitoral de 2008, quando Waldemir Gonçalves Lopes e Cesar Augusto Donadelli, ambos do PSDB, foram reeleitos prefeito e vice respectivamente.
A investigação teve origem quando o tupãense Luis Antonio Morabito extraiu do blog reportagens que tratavam sobre o assunto e encaminhou para vários órgãos de fiscalização da administração pública como Polícia Federal, Ministério Público, entre outros.
As reportagens feitas à época não queriam dizer que as pessoas citadas eram eventualmente laranjas. Ou seja, que teriam emprestado os nomes para justificar depósitos irregulares. Afinal se fosse isso, não “haveria nada de irregular”, uma vez que dificilmente seria capaz provar essa situação, ainda que secretários municipais, parentes dos mesmos e outros eventualmente tivessem agido assim, como forma de amenizar a quantidade de depósitos irregulares. De repente por conta disso, surgiram apenas 56 depósitos sem origem do dinheiro.
Naquela oportunidade durante a prestação de contas o então juiz eleitoral de Tupã, Edmar Ciciliatti, as julgou irregulares em razão de vícios insanáveis em decorrência da ausência de comprovação da origem de 56 (cinqüenta e seis) depósitos bancários em espécie arrecadados via conta bancária que, em verdade, custearam boa parte das despesas do candidato do PSDB local.
Houve uma tentativa de apelação junto a este último órgão de instância julgadora. Isso ocorreu em 09 de outubro de 2010, com o recurso tramitando junto ao TSE. Em defesa a dupla que governava o Executivo local, argumentava que o TRE-SP, ao desaprovar as contas apresentadas, em virtude de depósitos em dinheiro sem identificação dos doadores, violou os artigos 5º e 19, II, da Constituição Federal, bem como os artigos 17 e m19 da Resolução TSE nº 22.715/08.
Em 13 de setembro de 2011, já em grau de recurso especial junto ao TSE, a Procuradoria Geral Eleitoral emitiu o parecer nº 15.445/2011, através da vice-procuradora Geral Eleitoral Sandra Cureau, no qual manifestou pelo desprovimento do recurso especial, argumentando que “os artigos 17 e 19, I e II, todos da Resolução TSE nº 22.715/2008, dispõem que as doações de recursos financeiros somente poderão ser efetuadas na conta bancária, por meio de depósitos em espécie devidamente identificados, com o nome e o número de inscrição no CPF ou no CNPJ do doador”.
Em seu parecer, a procuradora fundamentou que “a conduta do recorrente vai de encontro ao estatuído na legislação eleitoral, em especial na Resolução TSE nº 22.715/2008, constituindo-se vício insanável, uma vez que compromete a lisura das contas apresentadas, por impossibilitar à Justiça Eleitoral o efetivo controle, especificamente, sobre a origem dos recursos obtidos e a sua correspondente destinação”.
E finalizou seu parecer argumentando que, “importa consignar que ir além do entendimento esposado pelo Tribunal de origem, com o propósito de apurar se as falhas verificadas poderiam ser consideradas meros erros formais e materiais, implicaria no reexame de todo o conjunto fático-probatório constante dos autos, o que é vedado na via recursal especial, por força da Súmula 279 do STF. Em face do exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo desprovimento do recurso especial”.
Nesta campanha para a reeleição (2008) Waldemir declarou possuir bens no valor total R$ 681.540,16.
Já na campanha para a reeleição Waldemir prestou contas de cerca de R$ 700 mil, quase três vezes o valor arrecadado na campanha de 2004 e, mesmo assim, existiriam 56 depósitos sem origem.
Entre os doadores estão desde secretários municipais, subordinados de Secretarias (pessoas com salários pequenos) mais que mesmo assim possivelmente teriam emprestado seus nomes, justificando que doaram valores de até R$ 3 mil; empresários ligados às empresas que vencem constantemente licitações na prefeitura, entre outros.
Entre os doadores e curiosidades até a sogra do Adriano Rigoldi, mãe de Aracelis, hoje supostamente dona de lotérica avaliada em R$ 500 mil, aparece como doadora de campanha.
Na primeira campanha, as doações foram de plantadores de amendoim, entre os quais, o atual presidente da Camap, Romildo Contelli e que também aparece como doador da campanha da reeleição.
Confira a relação de valores e quem foram os principais doadores para a campanha de reeleição de Waldemir e Dinadelli:
EDISON FERNANDES COSTA 77427149815 01/09/2008 56.000,00 Recursos de pessoas físicas Transferência eletrônica
CÉSAR AUGUSTO COELHO DONADELLI 00548799814 31/10/2008 17.000,00 Recursos de pessoas físicas Depósito em espécie
CÉSAR AUGUSTO COELHO DONADELLI 00548799814 04/11/2008 30.000,00 Recursos de pessoas físicas Cheque
RAMEZ AUGUSTO JARDIM 07641196802 19/09/2008 9.000,00 Recursos de pessoas físicas Depósito em espécie
RAMEZ AUGUSTO JARDIM 07641196802 22/09/2008 6.000,00 Recursos de pessoas físicas Depósito em espécie
RAMEZ AUGUSTO JARDIM 07641196802 08/10/2008 10.000,00 Recursos de pessoas físicas Depósito em espécie
RAMEZ AUGUSTO JARDIM 07641196802 03/10/2008 18.000,00 Recursos de pessoas físicas Depósito em espécie
WALDEMIR GONÇALVES LOPES 41542150868 04/11/2008 20.000,00 Recursos próprios Cheque
WALDEMIR GONÇALVES LOPES 41542150868 04/11/2008 20.000,00 Recursos próprios Cheque
41542150868 WALDEMIR GONÇALVES LOPES 03/08/2004 60,00 dinheiro 000154566
FRANCISCO EDUARDO FINOCCHIO 82480273849 26/09/2008 10.000,00 Recursos de pessoas físicas Depósito em espécie
FRANCISCO EDUARDO FINOCCHIO 82480273849 02/10/2008 10.000,00 Recursos de pessoas físicas Depósito em espécie
FRANCISCO EDUARDO FINOCCHIO 82480273849 30/09/2008 10.000,00 Recursos de pessoas físicas Depósito em espécie
FRANCISCO EDUARDO FINOCCHIO 82480273849 24/09/2008 10.000,00 Recursos de pessoas físicas Depósito em espécie
PAULO SÉRGIO ASSUMPÇÃO TUPÃ ME 05511144000126 27/10/2008 15.000,00 Recursos de pessoas jurídicas Depósito em espécie
PAULO SÉRGIO ASSUMPÇÃO TUPÃ ME 05511144000126 15/10/2008 20.000,00 Recursos de pessoas jurídicas Depósito em espécie
ALEXANDRE WAGNER OSTI 07406842805 04/11/2008 30.000,00 Recursos de pessoas físicas Depósito em espécie
ROMILDO RAMOS CONTELLI 05662187800 18/08/2008 20.000,00 Recursos de pessoas físicas Depósito em espécie
05662187800 ROMILDO R. CONTELI 03/08/2004 6.574,60 cheque 000154542
CLEALCO AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A 45483450002164 23/09/2008 25.387,80 Recursos de pessoas jurídicas Estimado
GRANOL IND. COM. EXPORTAÇÃO LTDA 50290329000455 24/09/2008 20.000,00 Recursos de pessoas jurídicas Depósito em espécie
CONSTRUTORA MILENIUM LTDA 05305911000140 22/10/2008 15.000,00 Recursos de pessoas jurídicas Depósito em espécie
JOSÉ PAULO MATIAS 60397918887 15/10/2008 10.000,00 Recursos de pessoas físicas Depósito em espécie
ROBERTO CARLOS GOMES 08598387819 22/08/2008 10.000,00 Recursos de pessoas físicas Depósito em espécie
EDSON ORIVAR SCHIAVON 09609692842 15/09/2008 10.000,00 Recursos de pessoas físicas Depósito em espécie
GILSON GUIMARÃES 01309803820 07/10/2008 10.000,00 Recursos de pessoas físicas Depósito em espécie
HIDRUTUBOS DE TUPÃ LTDA EPP 04837992000167 22/10/2008 10.000,00 Recursos de pessoas jurídicas Depósito em espécie
JORGE NÓRIO MANFRÉ 52941442987 05/09/2008 10.000,00 Recursos de pessoas físicas Depósito em espécie
JOSÉ ROBERTO RASI 95955399887 10/09/2008 5.000,00 Recursos de pessoas físicas Depósito em espécie
JOSÉ ROBERTO RASI 95955399887 15/09/2008 5.000,00 Recursos de pessoas físicas Depósito em espécie
LUIZ VELINI 03454010853 18/09/2008 10.000,00 Recursos de pessoas físicas Depósito em espécie
ROBERVAL YUDI HAYASHI 06804400895 04/08/2008 10.000,00 Recursos de pessoas físicas Depósito em espécie
ROGÉRIO LEMOS MEIRELLES 32388179653 27/08/2008 10.000,00 Recursos de pessoas físicas Depósito em espécie
Excluindo doadores que teriam efetuado depósitos acima de R$ 10 mil, a única surpresa nessa relação é o nome do engenheiro civil José Roberto Rasi. Justo ele que apareceu como aquele que “conferia” as obras do Espaço das Artes.
As irregularidades denunciadas pelo blog e constatadas pelo ex-presidente da Câmara Luis Carlos Sanches, deram origem a primeira CPI para investigar uma administração municipal. Perito comprovou as irregularidades e pagamentos indevidos à empreiteira Bardelin. A Justiça determinou o embargo da obra.
Abaixo de valores de R$ 10 mil, há vários doadores, entre os quais, secretários municipais e a dona da Nova Lotérica, administrada pelo casal (Adriano e Aracelis) ex-secretários de Waldemir Gonçalves Lopes.
