STJ pode determinar cassação de Waldemir

Exclusivo: Luis Carlos Sanches pode assumir a Prefeitura e Ribeirão voltar à presidência da Câmara.

O futuro político de Tupã pode estar nas mãos do ministro Marco Aurélio e a decisão pode sair a qualquer momento assim que o Supremo Tribunal de Justiça ratificar as irregularidades nas contas eleitorais do prefeito Waldemir Gonçalves Lopes (PSDB) e de seu vice, César Augusto Donadelli (ficha abonada de filiação no mesmo partido).

Assim como a Justiça Eleitoral Local e estadual a vice-procuradora Eleitoral em Brasília, já indeferiu o recurso especial impetrado pleo chefe do Executivo tupãense.

Isso aconteceu, uma vez que documentos da Caixa Econômica Federal comprovaram dinheiro sem origem na reeleição do prefeito de Tupã. O parecer da Procuradoria Geral Eleitoral de Brasília publicado no dia 12 pela procuradora, Sandra Cureau.

A procuradora observou que os documentos apresentados só ratificaram o depósito sem especificar quem de fato fez a doação de campanha. 56 (cinqüenta e seis) depósitos em espécie foram arrecadados via conta bancária.

O recurso impetrado pela defesa do prefeito não mereceu provimento, haja vista que os comprovantes de depósitos podem ter sido preenchidos sem de fato ter a identificação dos doadores.

Assim, de acordo com entendimento do acórdão, a falha que serviu de fundamento à desaprovação da origem dos depósitos, conferida pelo gerente do banco, apenas confirma a autenticidade do documento, porém, insuficiente para esclarecer a origem dos recursos.

A Procuradoria Geral Eleitoral verificou que o fato constitui-se irregularidade insanável, uma vez que compromete a lisura das contas apresentadas e impossibilita à Justiça Eleitoral o efeito controle, sobre a origem dos recursos obtidos e a sua real destinação, nas eleições de 2008.

O CASO

Depois de quase um ano, com processo parado na Casa, o recurso especial impetrado por Waldemir Gonçalves Lopes foi encaminhado ao ministro Marco Aurélio. De acordo com o documento, referente à prestação de contas das eleições 2008, não houve comprovação da origem de dinheiro depositado em conta bancária. A irregularidade é insanável, conforme Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Num processo de prestação de contas que possui caráter formal, despacha a Procuradoria, “deve ser realizado em estrita obediência aos ditames legais específicos”.

Apesar das infrações, o recurso até foi admitido pelo presidente da Corte Regional, porém não mereceu provimento em Brasília e não cabe mais recurso. Isso tudo posto, pode tornar Waldemir e Donadelli inelegíveis e, resultar até numa cassação do prefeito e do vice.

Se de fato, isso acontecer, o atual presidente da Câmara, Luis Carlos Sanches se tornaria prefeito e o primeiro secretário do Legislativo, Antonio Alves de Sousa, “Ribeirão”, retornaria à presidência da Casa de Leis.

Com toda essa possível reviravolta, Donadelli Não seria mais candidato da situação e a oposição, num golpe “pregado” pelo destino da própria natureza deixaria a oposição fortalecida e a situação “morta” no próprio “ninho” tucano.